Registro e Porte de Armas

Arma%20 %20revolver%20 %2002 05 07 Registro e Porte de Armas

O cidadão civil precisa observar uma série de requisitos para comprar ou portar uma arma. O
primeiro deles é obter o certificado de registro junto ao órgão competente. Esse documento
permitirá que o proprietário mantenha a arma no interior de sua residência ou em seu local de
trabalho para defesa pessoal ou do seu patrimônio. Com o registro, já é possível solicitar o porte.
Didaticamente, pode-se explicar a diferença entre registro e porte de armas através da seguinte
comparação: registro equivale ao certificado de propriedade de um automóvel; porte corresponde
à carteira de habilitação, que permite conduzir o carro.
O fato de comprarmos um automóvel não nos dá direito de dirigí-lo até estarmos habilitados; da
mesma forma, termos o registro de um revólver não nos dá o direito de conduzí-lo até obtermos o
porte. Para o registro de uma arma, a nova lei exige os seguintes documentos: do interessado;
* dados pessoais (nome, filiação, profissão, endereço, identidade…); da arma;
* número de cadastro no Sinarm;
* identificação do fabricante e do vendedor;
* número e data da nota fiscal de venda;
* espécie, marca, modelo e número;
* calibre e capacidade de cartuchos;
* funcionamento (repetição), semiautomática ou automática);
* quantidade de canos e comprimento;
* tipo de alma (lisa ou raiada);
* quantidade de raias e sentido.
Para a obtenção do porte de arma (expedido pela Polícia Federal, se for nacional, ou pelas polícias
civis, se for estadual), são necessários os seguintes documentos:
* Certificado de Registro com cadastro no Sinarm;
* Comprovação de idoneidade, com apresentação de certidões de antecedentes criminais
fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, e de não estar o interessado
respondendo a inquérito policial ou a processo criminal por infrações penais cometidas com
violência, grave ameaça ou contra a incolumidade pública;
* Comprovação de comportamento social produtivo;
* Comprovação da efetiva necessidade do porte;
* Comprovação de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo atestada por instrutor de
armamento e tiro do quadro das polícias federal e civis ou por estas habilitado;
* Aptidão psicológica para manuseio atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo do
quadro das polícias federal ou civis ou credenciado por estas;
* Pagamento da taxa estipulada para concessão de porte.
O conselho para quem deseja comprar uma arma é procurar um revendedor autorizado e solicitar
o registro. Desta forma, tem-se a garantia de qualidade e colabora-se para o fim do contrabando.
Afinal, como reza o Artigo 5º da Constituição Federal, todos > têm direito à vida, à liberdade e à
segurança

REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE

1CMP Registro e Porte de Armas

PORTE FEDERAL DE ARMA

1. Idade mínima de 25 anos;

2. Requerimento SINARM, preenchido e assinado pelo requerente;

O Porte Federal de Arma será requerido junto à Superintendência Regional do DPF, na Uni-
dade de Federação em que reside ou possui domicílio fiscal o requerente, ressalvada a com-
petência da CGDI/DIREX.

O formulário REQ. SINARM será fornecido gratuitamente pela DELINST nas Superintendên-
cias Regionais e pela CGDI/DIREX/DPF no EDIFÍCIO SEDE/DPF.

O preenchimento será manual ou mecânico, sempre de forma legível e sem rasura.

No ato da apresentação é indispensável a presença do requerente em razão da coleta de
impressão digital, que constará do porte.

3. Apresentação do Certificado do Registro de Arma de fogo, cadastrada no SINARM;

O requerente no momento da apresentação entregará uma cópia xerográfica do certificado.

4. Apresentação de original e cópia:

a. Cédula de Identidade;

b. Título de eleitor;

c. CPF.

5. Duas (02) fotos 3×4, recentes e de fundo azul.

6. Apresentação de documento comprabatório de comportamento social produtivo.

O documento atestará atividade desenvolvida pelo requerente, não sendo necessário que
seja remunerada.

7. Comprovação da efetiva necessidade, por exercício da atividade profissional de risco ou ame-
aça à integridade física do requerente.

O documento comprobatório será firmado pelo requerente, se autônomo, não sendo pelo Ór-
gão ou Empresa em que trabalhe.

8. Comprovar no pedido de aquisição e em cada renovação do registro, idoneidade e inexistên-
cia de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais
fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.

As certidões serão requeridas junto aos Cartórios Distribuidores das respectivas Justiças.

Serão realizadas averiguações com relação a inquérito policial ou processo criminal, quanto
às infrações acima citadas.

9. Aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido
por psicólogo servidor da Polícia Federal inscrito no Conselho Regional de Psicologia, ou
credenciado por esta.

Quando o exame for realizado por pessoa credenciada, a despesa decorrente será de res-
ponsabilidade do examinando.

O exame será marcado quando do ato do requerimento do Porte.

10. Comprovação de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo, atestada por instrutor
de armamento e tiro do quadro da Polícia Federal, ou habilitado por esta, por empresa de
instrução de tiro registrada no Comando do Exército, por instrutor de armamento e tiro das
Forças Armadas ou Auxiliares.

O exame de comprovação de capacidade técnica consistirá em:

a. Conhecimento do conceito de arma de fogo e das normas de segurança;

b. Conhecimento básico das partes e componentes de arma de fogo;

c. Demonstração, em estande, do uso correto da arma de fogo.

O exame somente será realizado após o requerente ser aprovado na aferição de aptidão psi-
cológica para manuseio de arma de fogo.

11. Comprovante de taxa paga.

Somente será autorizado o recolhimento da taxa estipulada para o Porte Federal de Arma
após a aprovação do requerente.

A GRU/FUNAPOL está disponível para preenchimento e impressão pela internet.

O Recolhimento da taxa poderá ser feito em qualquer agência bancária.

TABELA DE TAXAS

CÓD. RECEITA

SITUAÇÃO

R$

140520

I – Registro de arma de fogo

300,00

140538

II – Renovação de registro de arma de fogo

300,00

140384

III – Expedição de porte de arma de fogo

1.000,00

140406

IV – Renovação de porte de arma de fogo

1.000,00

140546

V – Expedição de segunda via de registro de arma de fogo

300,00

140392

VI – Expedição de segunda via de porte de arma de fogo

1.000,00

Fonte: Departamento de Polícia Federal

Centro de Treinamento – Fone/Fax: (47) 3454-0400

Rua Jativoca, 3470 – Nova Brasília – CEP 89.214-460 – Joinville – SC – Brasil

Escritório Comercial Central – Fone/Fax: (47) 3433-3182

Rua 9 de março, 337 – Ed. Rudenas, Sala 218 – CEP 89201-400 – Joinville – SC – Brasil

 Registro e Porte de Armas
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Sem Respostas para “Registro e Porte de Armas”

  1. gregorio disse:

    nos vt tinha q t porte de arma pessoal seto q nem todos tem capasidade para isso mas pasando por um avaliaçao

  2. jailson disse:

    ola boa tarde,sou segurança pessoal e moro em sp.e gostaria se consigo tirar o porte de arma.

  3. Luiz David Bernardo disse:

    Olá boa noite! sou agente da Delegacia Especila dos Direitos Humano(Conselho Federal dos Direitos Humano)CFDH;
    Estou fazendo curso de segurança pessoal Vip.
    Por trabalhar com varias denucias,envolvendos todas ac classes sociais!O numero de ameaças contra os agentes são varias.
    O numeros de agentes e delegados que foram assasinados é alarmante!Em favor da verdade e contra o abuso de poder.
    Na sexta-feira dei voz de prisão ao pedofolo que é cabo da policia militar de Minas Gerais sem medo de fazer a justiça correta e justa.
    Gostaria que fizesse uma avaliação na minha solicitação.
    Desde já muito obrigado.

  4. daniela disse:

    como faço para registrar uma arma?

  5. vanderlei disse:

    gostaria de saber a onde tonho que ir p fazer teste de tiro em joinville e tambem quanto custa o exame pisicologico e o de tiro

  6. Deise Beatriz Monteiro de Oliveira disse:

    Meu pai tem uma arma, e quer saber como faz o registro e se é preciso fazer, já que nunca utilizou, mas tem em casa para proteção em uma emergência.

  7. felipe disse:

    sacanagem o que o governo fazem conosco ate para nos defender os homens nos enbarerra brincadeira ai em quanto não a contese nada com familiares deles esse o pesamento

  8. lourival alves ribeiro disse:

    dei entrada no registro de porte de armas e quero saber se ja estar disponivel?

  9. ASP PAULO MELLO disse:

    Existe um projeto no Senado Federal para que os profissionais da segurança privada possam andar armado,quando vai ser aprovado é outra história não digo que todos da área de segurança estão aptos a portar uma arma de fogo nem mesmo alguns policiais estão aptos mas já diferencia a nossa categoria como uma grande importância pro nosso trabalho, vejos os táticos de atendimento de alarmes não trabalham armados pois nem tem autorização para portar a arma, somente em posto de serviço fixo, aí fica díficil vc prestar um serviço de qualidade, pois primeiro temos que lembrar que para dar segurança para terceiros primeiro temos que ter a nossa segurança, mas deixo aqui um recado para quem quer tirar o porte tá díficil e nem pense que vc pagando todas as taxas já terá o direito ao porte terá que ter uma justificativa muito boa senão caro guerreiro perderá os valores pagos e sairá sem o porte.

  10. Eduardo Diniz de Souza disse:

    Estou enjoado da burocracia ridícula deste país,o que vemos dia após dia através da mídia, principalmente aqui no RJ é o alarmante crescimento da violência e cada vez mais armas em poder da criminalidade.
    Já que o art.5 da constituição federal reza que todo cidadão tem direito à vida, liberdade e segurança, tenho uma pergunta: Se os órgãos competentes responsáveis por garantir a segurança dos cidadãos trabalhadores e pagadores de impostos não conseguem pôr em extinção o contrabando de armas, o tráfico de drogas, porque tanta burocracia para um cidadão de boa índole comprovada por antecedentes e etc.obter o porte de armas para garantir a sua própria segurança ou a de terceiros?

  11. marcosbazilio disse:

    eu marcos moro em petropolis tenho uma rama registrada quero saber se eu posso requerer o pore de arma ja que a minha arma e registrada

  12. Léo disse:

    Olá, qual a idade mínima para fazer o registro de uma arma de porte autorizado para ter em casa, ou idade mínima para poder comprar uma arma de fogo para guardar em minha residência??
    Muito obrigado!

  13. carlos henrique l. medeiros disse:

    companheiros,gostaria de saber sobre os 30% referente ao risco da profiçao de vigilante que tramita no senado> sou vig.confederal rio vgilancia ltda grato.

  14. geraldo disse:

    se um policial forma hoje e é assidentado amanhã e fica empossibilitado de trabalhar o porte de arma dele vale pro resto da vida sem treinar sem fazer exame medico e psicotecnico!eu vigilante faço exame medico e psicotecnico de dois em dois anos ou antes dependendo da carga horaria e reciclagem tambem tenho que tirar um monte de documentos e certidão de tudo enquanto é tipo moro no mesmo end.a mais de 20 anos trabalho a 18 no mesmo todo mundo me conhece e eu não tenho porte de arma fico até com vergonha de saber que tanta gente na minha cidade anda armado ilegalmente e eu não posso(leia as noticias de muriaé mg por favor.

    obrigado

  15. geraldo disse:

    se um policial forma hoje e é assidentado amanhã e fica empossibilitado de trabalhar o porte de arma dele vale pro resto da vida sem treinar sem fazer exame medico e psicotecnico!eu vigilante faço exame medico e psicotecnico de dois em dois anos ou antes dependendo da carga horaria e reciclagem tambem tenho que tirar um monte de documentos e certidão de tudo enquanto é tipo moro no mesmo end.a mais de 20 anos trabalho a 18 no mesmo todo mundo me conhece e eu não tenho porte de arma fico até com vergonha de saber que tanta gente na minha cidade anda armado ilegalmente e eu não posso(leia as noticias de muriaé mg por favor.

    obrigado :xin:

  16. Marcelo (osasco-sp) disse:

    Bom Dia!
    Trabalho como vspp,porém ja tenho o registro da minha arma,em mãos que demorou quase 2 anos até ele chegar em minhas mãos.Agora minha duvida é quanto tempo mais terei que esperar para a chegada do meu porte? Porque sei que só o registro não ajuda muita coisa pois como disse anteriormente trabalho na rua vspp mas não posso andar armado ainda.Desde ja brigado fico no aguardo de uma resposta !!

  17. bom dia trabalho como vigilante a 18 anos e ja tentei ver 1 figura de revolveres cal. 38 expecificando suas partes para melhor entender a arma e nunca achei 1 figura assim sera q voces ñ conseguiria essa figura e colocar no site .tks

  18. agente brau disse:

    se botaren armas não letais para a segurança vamos ter que anda com 2 kl de feijão no bolso
    emquanto a vagabumdagem vem com 11,5 kl de fuzil na mão e brincadeira esse nosso pais lula vai p @#$%¨&*$#@#$%&¨&%$$%¨&()(*¨&%$#$%¨%¨seu filha da
    p@#$!

  19. alexandre rozembal disse:

    ainda não conhecia o site do vigilante, o qual gostei muito!sinal que nossa classe esta evoluindo diante da descosideração que a sociedade tem por nós.logo passarei a contribui para que este site crença cada vez mais!!!

  20. jose lemos disse:

    abraços a todos os profissionais sou vigilante com orgulho!!
    ainda não conhecia o site do vigilante, o qual gostei muito!sinal que nossa classe esta evoluindo diante da descosideração que a sociedade tem por nós.logo passarei a contribui para que

  21. Roberto Carlos Maia disse:

    :emot35: JA TRABALHO A 17 ANOS EM TODO BRASIL JA TRABALHEI UM POUQUINHO E NUNCA VI O CIDADÃO PODER ANDAR ARMADO VAI AQUI MEU APOIO POIS SOMOS APENAS O QUE A EMPRESA DIZ SOMOS MANDADOS POR VARIOS ORGÃOS ETC

  22. Roberto Rivelino disse:

    AI PESSOAL VAMOS APOIAR O DEPUTADO ONIX LORENZONI DO DEM POIS É O UNICO QUE DEFENDE O PORTE DE ARMA PARA OS VIGILANTES FORA DE SERVIÇO
    POIS ACREDITO QUE NO HORARIO QUE DEFENDEMOS O PATRIMONIO DE TERCEIROS ESTAMOS BEM PREPARADOS, MAS QUANDO DEVEMOS DEFENDER O NOSSO MAIOR PATRIMONIO ESTAMOS ENTREGUES AOS ABUTRES… :xin:

  23. oliveira disse:

    olá pessoal gostaria de me interar mais sobre os mesmos.

  24. Falcao disse:

    Gostaria de saber como faço pra pesquisar o registro de uma arma de fogo?

  25. claudio luiz disse:

    AMIGOS VIGILANTES VAMOS LUTAR POR ESSE PORTE MAIS SE NAO FOR APROVADO VAMOS EM FRENTE. PENSE BEM VAMOS NOS PROTEGER POIS A VIOLENCIA ESTAR CRECENDO E AS ALTORIDADES NAO FAZ NADA. SE FOR DE MINHA MAE CHORA QUE CHORE A DELES POIS TA CHEIO DE VAGABUNDO SOUTO NOS VIGIANDO ESPERANDO NOS DA UMA BOUBERA E O QUE PODE NOS PROTEGE È UMA ARMA OU O SEU PODER PARA INTINIDAR ESSES BANDIDOS.

  26. CESAR AUGUSTO disse:

    Caros Companheiros,
    Tenho uma Arma ganha de um amigo policial como ou onde vou consultar a procedência desta arma para saber se tenho como registrá-la?
    Desde já obrigado.

  27. marcelo jose da silva lima disse:

    realmente nos vigilantes presisamos com urgencia deste tao esperado e sonhado porte pois quando estamos em trabalho estamos acobertados e fora dele ficamos totalmente desprotegidos que venha o porte esta e a hora e o momento

  28. Hugo junior disse:

    qual a idade minima para tirar porte de arma? sou vigilante, estou correndo perigo quando fora do trabalho. o projeto que regulariza o porte de arma dos vigilantes fora do posto de serviço ja foi aprovado?aguardo resposta.

  29. João Paulo Martins da Conceição disse:

    olá boa noite.naquilo que for necessário para a nossa classe colaborar é só contar conosco.Sei que o nosso, ou melhor, um dos maiores interesses,é ter um porte de arma.Mais também não adiantaria termos um porte de arma,e ganharmos esse salário vergonhoso.Hoje quem tem uma escala 12×36 está ganhando um salário que é uma vergonha.OH autoridades até quando isso?Senhores vamos nos reunir,porque nós também somos uma voz nesse país.Eu sou J.Martins vig.Patrimonial.quero ajuda e quero ajudar a mudar isso da nossa classe.contatos comigo (21)85722973/96768342/94057808

  30. João Paulo Martins da Conceição disse:

    caso seja necessário nós nos reunirmos e votarmos em um mesmo homem que nos tire dessa situação estamos juntos.caso queiram até eu me candidato.meu nome é J.Martins sou do RJ Municipio de São Gonçalo.tel 21 85722973/96768342/94057808 oi,vivo e claro.

  31. qra bispo disse:

    temos q ser firme e unidos somos uma categoria grande mais falta um pouco de reconhecimento pelas autoridades competentes porque os agentes penitenciarios consegirao nos tambem pode somos muito vamos apoiar o deputado tks

  32. prezados companheiros,eu gostaria muito que nois tivessemos esse tão sonhado porte de arma.mais fica essa dúvida,será realmente teremos esse direito.amigos reelembrem de quem colocou esses deputados no senados,não esqueçam que foram vocês,por isso vai chegar as eleições,pensem bem novamente em quem vocês irão vota novamente,para que este político que foi eleito pensem em quem colocou ele naquele lugar.pois todos nós samos a maior catégoria deste país.um abraço à todos!

  33. abel disse:

    na minha opinião teriamos quer fazer a segurança publica discretamente e armados quando estamos fora das empresas

  34. araujo disse:

    ❓ olá senhores politicos nao sou a favor do porte de arma,mas para aqueles que nao entende o significado ou a propocao que pode causar uma arma de fogo.senhores politicos, tambem nao entendo,o porque, negar o porte para pessoas totalmente preparados.
    vamos por parte,a policia após passar em uma prova de perguntas e respostas e alguns exames e teste se aprovados,passa por seis meses de teinamentos e ja vao para a rua armados tendo seu porte em serviço ou fora dele.entao o porque o agente de segurança privada (vigilante)em geral nao pode possuir o porte.assim como tem alguns seguranças despreparado muitos voador,na giria de muitos,tambem tenhe na classe da “policia”.
    amigos politicos,poderiamos ver o outro lado seguranças treinados e qualificados alem de fazer asegurança privada, tambem é totalmente preperado para ajudar na segurança publica caso aconteca algum emprevisto.sou Araujo,trabalho em uma empresa de segurança, formado em vigilante,extençao em escolta armada,tranporte de valores,supervisão operacional,spp(segurança pessoal privada,curso de tiro e defesa registrado pelo federaçao e confederaçao do exercito,como atirador profissional,estou sempre participando de campeonato.tambem sou formado em detetive particular,tenho meu propio escritorio de investigacao,formado em taticas de imobilizações policiais,nocões básicas em direito,ensino médio completo,irformatica,(CNA)AD.porque,senhores politicos e autoridades do nosso Brasil,negar o porte de arma?pesso lhe que disculta e reflita o porte para o civil, bem preparado qualificado sabendo seus direitos e deveres.

  35. marco disse:

    PAREM DE SONHAR COMPANHEIROS O PROJETO DO DEPUTADO ONIX LORENZON NAO DEU CERTO , PROCUREM VER JA ÉRA NUNCA TEREMOS PORTE DE ARMAS, …NAO SONHEM A LEI 10826 DE 2003 É CLARA LEIA E VEJA QUEM PODE ANDAR ARMADO CURTIR ESSE GOSTINHO…POLICIAI AGENTES PENITENCIARIOS ABIM, GUARDA PORTUARIOS.

  36. Edson disse:

    colegas fica aqui as minhas palavras vamos agir com coerencia,sabemos quais os Deputados qe são contra a liberaçao do nosso porte de arma,vamos dar o troco a os mesmos na urna de votação.

  37. elitonsp disse:

    Srs. para que ter arma de fogo, vcs podem andar armados com arma de menor potencial a taser, arma de choque. Os srs não tem esta necessidade de portar, porque não tem poder de policia, nem do estado e nem do município e nem atuam na ordem pública. Quem deve ter são os meios policiais federal, estadual e municipal.

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