Deputados estendem adicional de periculosidade a vigilantes

vigilantes34737 Deputados estendem adicional de periculosidade a vigilantes  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei que estende o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados, devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física. O projeto é de autoria da ex-deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e será enviado à sanção presidencial. O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário, exceto gratificações, prêmios ou participações nos lucros das empresas.

O texto aprovado no Senado excluiu do projeto da Câmara o direito ao adicional de periculosidade para atividades sujeitas a acidentes de trânsito e de trabalho. Outra alteração feita pelos senadores no projeto foi a permissão para descontar do adicional outros valores de mesma natureza já concedidos ao vigilante em razão de acordo coletivo.

Os senadores incluíram no texto a especificação de que o adicional vinculado ao risco de roubo ou violência será devido aos trabalhadores das atividades de segurança pessoal e patrimonial.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), agradeceu aos líderes partidários pelo acordo que viabilizou a aprovação da proposta nesta terça-feira. “Meu pai era vigilante, por isso sou sabedor da importância e da responsabilidade desses profissionais que garantem a segurança de milhões de pessoas e de seu patrimônio”, afirmou. O pai do presidente, Fernando Maia, já é falecido.

1CMP Deputados estendem adicional de periculosidade a vigilantes

O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho e revoga a lei que concede adicional de periculosidade ao empregado que exerce atividade no setor de energia elétrica. O objetivo da revogação é permitir que qualquer trabalhador cuja atividade implique risco de exposição permanente a energia elétrica tenha direito ao benefício. Caberá ao Ministério do Trabalho regulamentar quais serão essas atividades.

Proteção

A ex-deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin explicou, na apresentação do projeto, que “o comando dado pela Constituição Federal é o de preservar e compensar todos os trabalhos em situação de risco, não podendo o legislador regulamentar excluir do direito as atividades notoriamente perigosas”.

E explicou que “as premissas fáticas e jurídicas de que a profissão de vigilante preenche o fator de enquadramento de atividade de risco, que é o labor com arma de fogo e a responsabilidade de defender, muitas vezes com a própria vida, o patrimônio alheio, num quadro de marginalidade crescente, nos levam às conclusões jurídicas de que a Constituição determinou a proteção a todas as atividades de risco, seja com o direito a aposentadoria especial, já deferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), seja com o direito ao adicional de periculosidade.

Fonte: http://www.vermelho.org.br

 Deputados estendem adicional de periculosidade a vigilantes
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26 Respostas para “Deputados estendem adicional de periculosidade a vigilantes”

  1. leilsen luiz disse:

    agora so falta a liberaçao do porte de arma de fogo para nos vigilante.

  2. fabio marcos disse:

    ateh q enfim estamos conquistando nosso espaco e sendo mais reconhecidos e valorizados

  3. a priore quero parabenizar os deputados que proporam o projeto e todos os que votatram afavor do adicional de periculosidade.estamos só agurdando a sanção da presidenta dilma.é uma grande vitória para a categoria e com certeza tambem pára os exelentíssimos deputados que nos apoiaram votando.agora só falta o porte de armas definitivo.

  4. Edson disse:

    Caros colegas fico muito alegre por está vivenciando este Ilustre epsódio do 30º de periculosidade mas, precisamos de lutar pelo não pagamentos de taxas para a posse de arma de calibre permitido; Lutando conseguiremos, forte abrao a aos guerreiros da guerra urbana

  5. Carlos disse:

    é isso ai mais um passo em nosso favor, parabens a então senadora que propos este beneficio aos vigilantes, e vamos continuar lutando pelo porte de arma de fogo quando fora de serviço também
    abração chatuba parabens pelo site

  6. Marcelo disse:

    Agradeço aos deputados que nos apoiaram e agora falta o porte para vigilantes para que possamos nos defendermos fora do serviço.
    Obrigado e parabens para todos colegas por esta conquista

  7. marco diniz disse:

    quando sera dado pra nois esse aumento para o ano que vem .
    e todas as empresas seram obrigadas a pagar ?

  8. joão disse:

    isso é muito bom, só não avançamos mais ainda pela pouca união dos vigilantes.

    agora temos de lutar pelo porte de arma e mais seriedade das empresas prestadoras de serviços, aqui no sul de cada 10 8 deixa os funcionários com anos de serviço sem seus direitos trabalhistas.

    tem muita empresa picareta.

  9. sandriel disse:

    parabenizo todos os deputados por essa ajuda a nos vigilantes ate que enfim reconheceram o nosso arduo trabalho como um trabalho perigoso
    graças a Deus estamos conquistando mas espaço

  10. joão carlos da silva disse:

    parabens aos deputados que reconheceram o valor dessa classe tão sofrida que é a classe dos profissionais de segurança.

  11. alessandro disse:

    sinto muito descordar,mas penso que não precisamos de mais armas nas ruas,pois o que vejo todos os dias nos jornais são noticias de PMs sendo executados e na maioria das vezes estão armados,e quem garante que ao puxar o gatilho pra se proteger ou proteger alguém ao invés do alvo não vão acertar um inocente,e se armas resolvessem o problema depois da primeira fabricada, já não haveria mais criminosos no mudo,ou seja com o aumento de armas nas ruas aumenta também o numero de criminosos,me desculpem mas é como eu vejo.

  12. maxwell disse:

    acredito que o porte de arma só teria fundamento para o vigilante se deslocar ao trabalho e a sua casa…

  13. Jean disse:

    Uma duvida, esses 30% de periculosidade não é o adicional de risco de vida que já tinhamos ganho não ,é ????

  14. Samuel O Costa disse:

    Muito bom já é um começo para categoria só falta aumentar o piso e o sindicato !

  15. Everton Robson Azambuja disse:

    só falta liberar o porte de arma para os vigilantes

  16. leandro disse:

    graças a Deus ate que enfim um pouco de reconhecimento,pois é uma profissão de risco ja á muito tempo,agora se têem que aprovar uma boa porcentagem na próxima convenção,para valorizar um pouco mais a nossa categoria.

  17. noss graças a Deus vcs conseguiram tava precisando melhor o nosso salario as vezes passamos por muito perigo q bom vcs conseguiram noss todos agredeçemos vcs q correram atras pra nois muito obrigado.

  18. israel disse:

    Ainda é muito pouco

  19. abel carlos de freitas disse:

    esse aumento sera de muita valia em 2013 …
    sera melhor ainda quando o salário tiver em média a 2.000 reais. tera vigilante sobrando a os vig QRU, irão desaparecer da face da terra.
    sonhar não paga nada né ?

  20. PAULO SRGIO disse:

    POSITIVO ATODOS OS VTS ,PRIMEIRAMENTE VAMOS AGRADECER AO NOSO DEUS PELA ACONQUISTA DEPOIS NOS UNIR EM TODO TERITORIO DO BRASIL AJUDANDO UNS AOS OUTROS E CHEGADO A HORA VAMOS NOS UNIR É ELEGER UM REPRESENTANTE LÁ EM CIMA OK PENCE BÉM TODA QUATEGORIA TEM UM REPRESENTANTE LÁ É A NOSA QUADE?

  21. ronivan disse:

    Vamos dilma libera logo estes 30 % , estamos precisando !

  22. vera lúcia disse:

    FOI UMA GRANDE VITÓRIA NÓS VIGILANTES MERECEMOS,ESTÁ DE PARABÉNS TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA GRANDE FAMILIA,QUE É A DOS VIGILANTES,QUE DEUS NOS ABENÇOE.

  23. antonio marcos pires disse:

    quando as empresas vai pagar os 30% de periculosidade aos trabalhadores

  24. jeovane dos santos rodrigues disse:

    bom dia amigos,gostaria de saber se vai pagar os atrasados e quando começa a pagar?

  25. Joellima disse:

    Já estamos no final de 2014! Cade apericulosidade??? Balela pura nunca vamos ganhar isso, sou Vig. de escolta no Rio de Janeiro,não corro risco nenhum! Assim eles pençam a nosso respeito!

  26. Joellima disse:

    Até motoqueiros aqui no rio estão ganhando e nos nada! Eles fizeram um dia de manifestação no centro parando muita motos nas vias,adivinham? Já estão recebendo periculocidade,cade a do guarda? Isso foi a um ano atrás!

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