Novo presídio de Venâncio Aires terá segurança privada

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O novo presídio de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, terá segurança privada.

 

É a primeira vez no Rio Grande do Sul. Decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (2) e a informação foi confirmada pelo Superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben. A previsão da Susepe é de inaugurar a nova penitenciária em um mês.

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O funcionamento será feito por meio de uma gestão compartilhada entre a Susepe e o Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap), uma empresa paranaense. O período experimental é de seis meses, mas pode ser prorrogado, cancelado ou até executado de forma permanente se a parceria for aprovada.

De acordo com Treiesleben, a decisão pela gestão compartilhada foi tomada porque não seria possível garantir a contratação de agentes penitenciários até a inauguração da unidade, já que o concurso público para 1,4 mil funcionários está previsto para daqui seis meses.

O Inap será responsável pelo funcionamento da estrutura, mas os cargos gerenciais (direção) serão por conta da Susepe. Além da segurança interna, a empresa vai fornecer colchões, roupas de cama, uniformes e ficará responsável pela execução do serviço administrativo. A alimentação dos detentos continua sendo ofertada pelo Estado.

O presídio vai abrigar 529 detentos, com 160 funcionários da empresa privada. O governo estadual vai pagar R$ 2,7 mil por preso ao mês, ou seja, cerca de R$ 1,5 milhão mensais.

Ampliação da proposta para outras unidades

De acordo com o superintendente da Susepe, se o projeto-piloto em Venâncio Aires for bem-sucedido, a ideia do governo estadual é ampliar o modelo para outras penitenciárias. Em novembro, será inaugurado um dos módulos do presídio de Canoas, com a possibilidade de contar com o mesmo modelo de segurança privada.

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