A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei que estende o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados, devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física. O projeto é de autoria da ex-deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e será enviado à sanção presidencial. O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário, exceto gratificações, prêmios ou participações nos lucros das empresas.
O texto aprovado no Senado excluiu do projeto da Câmara o direito ao adicional de periculosidade para atividades sujeitas a acidentes de trânsito e de trabalho. Outra alteração feita pelos senadores no projeto foi a permissão para descontar do adicional outros valores de mesma natureza já concedidos ao vigilante em razão de acordo coletivo.
Os senadores incluíram no texto a especificação de que o adicional vinculado ao risco de roubo ou violência será devido aos trabalhadores das atividades de segurança pessoal e patrimonial.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), agradeceu aos líderes partidários pelo acordo que viabilizou a aprovação da proposta nesta terça-feira. “Meu pai era vigilante, por isso sou sabedor da importância e da responsabilidade desses profissionais que garantem a segurança de milhões de pessoas e de seu patrimônio”, afirmou. O pai do presidente, Fernando Maia, já é falecido.
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho e revoga a lei que concede adicional de periculosidade ao empregado que exerce atividade no setor de energia elétrica. O objetivo da revogação é permitir que qualquer trabalhador cuja atividade implique risco de exposição permanente a energia elétrica tenha direito ao benefício. Caberá ao Ministério do Trabalho regulamentar quais serão essas atividades.
Proteção
A ex-deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin explicou, na apresentação do projeto, que “o comando dado pela Constituição Federal é o de preservar e compensar todos os trabalhos em situação de risco, não podendo o legislador regulamentar excluir do direito as atividades notoriamente perigosas”.
E explicou que “as premissas fáticas e jurídicas de que a profissão de vigilante preenche o fator de enquadramento de atividade de risco, que é o labor com arma de fogo e a responsabilidade de defender, muitas vezes com a própria vida, o patrimônio alheio, num quadro de marginalidade crescente, nos levam às conclusões jurídicas de que a Constituição determinou a proteção a todas as atividades de risco, seja com o direito a aposentadoria especial, já deferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), seja com o direito ao adicional de periculosidade.
Fonte: http://www.vermelho.org.br
a priore quero parabenizar os deputados que proporam o projeto e todos os que votatram afavor do adicional de periculosidade.estamos só agurdando a sanção da presidenta dilma.é uma grande vitória para a categoria e com certeza tambem pára os exelentíssimos deputados que nos apoiaram votando.agora só falta o porte de armas definitivo.
Caros colegas fico muito alegre por está vivenciando este Ilustre epsódio do 30º de periculosidade mas, precisamos de lutar pelo não pagamentos de taxas para a posse de arma de calibre permitido; Lutando conseguiremos, forte abrao a aos guerreiros da guerra urbana
é isso ai mais um passo em nosso favor, parabens a então senadora que propos este beneficio aos vigilantes, e vamos continuar lutando pelo porte de arma de fogo quando fora de serviço também
abração chatuba parabens pelo site
Agradeço aos deputados que nos apoiaram e agora falta o porte para vigilantes para que possamos nos defendermos fora do serviço.
Obrigado e parabens para todos colegas por esta conquista
isso é muito bom, só não avançamos mais ainda pela pouca união dos vigilantes.
agora temos de lutar pelo porte de arma e mais seriedade das empresas prestadoras de serviços, aqui no sul de cada 10 8 deixa os funcionários com anos de serviço sem seus direitos trabalhistas.
parabenizo todos os deputados por essa ajuda a nos vigilantes ate que enfim reconheceram o nosso arduo trabalho como um trabalho perigoso
graças a Deus estamos conquistando mas espaço
sinto muito descordar,mas penso que não precisamos de mais armas nas ruas,pois o que vejo todos os dias nos jornais são noticias de PMs sendo executados e na maioria das vezes estão armados,e quem garante que ao puxar o gatilho pra se proteger ou proteger alguém ao invés do alvo não vão acertar um inocente,e se armas resolvessem o problema depois da primeira fabricada, já não haveria mais criminosos no mudo,ou seja com o aumento de armas nas ruas aumenta também o numero de criminosos,me desculpem mas é como eu vejo.
graças a Deus ate que enfim um pouco de reconhecimento,pois é uma profissão de risco ja á muito tempo,agora se têem que aprovar uma boa porcentagem na próxima convenção,para valorizar um pouco mais a nossa categoria.
noss graças a Deus vcs conseguiram tava precisando melhor o nosso salario as vezes passamos por muito perigo q bom vcs conseguiram noss todos agredeçemos vcs q correram atras pra nois muito obrigado.
esse aumento sera de muita valia em 2013 …
sera melhor ainda quando o salário tiver em média a 2.000 reais. tera vigilante sobrando a os vig QRU, irão desaparecer da face da terra.
sonhar não paga nada né ?
POSITIVO ATODOS OS VTS ,PRIMEIRAMENTE VAMOS AGRADECER AO NOSO DEUS PELA ACONQUISTA DEPOIS NOS UNIR EM TODO TERITORIO DO BRASIL AJUDANDO UNS AOS OUTROS E CHEGADO A HORA VAMOS NOS UNIR É ELEGER UM REPRESENTANTE LÁ EM CIMA OK PENCE BÉM TODA QUATEGORIA TEM UM REPRESENTANTE LÁ É A NOSA QUADE?
FOI UMA GRANDE VITÓRIA NÓS VIGILANTES MERECEMOS,ESTÁ DE PARABÉNS TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA GRANDE FAMILIA,QUE É A DOS VIGILANTES,QUE DEUS NOS ABENÇOE.
Já estamos no final de 2014! Cade apericulosidade??? Balela pura nunca vamos ganhar isso, sou Vig. de escolta no Rio de Janeiro,não corro risco nenhum! Assim eles pençam a nosso respeito!
Até motoqueiros aqui no rio estão ganhando e nos nada! Eles fizeram um dia de manifestação no centro parando muita motos nas vias,adivinham? Já estão recebendo periculocidade,cade a do guarda? Isso foi a um ano atrás!
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei que estende o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados, devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física. O projeto é de autoria da ex-deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e será enviado à sanção presidencial. O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário, exceto gratificações, prêmios ou participações nos lucros das empresas.
O texto aprovado no Senado excluiu do projeto da Câmara o direito ao adicional de periculosidade para atividades sujeitas a acidentes de trânsito e de trabalho. Outra alteração feita pelos senadores no projeto foi a permissão para descontar do adicional outros valores de mesma natureza já concedidos ao vigilante em razão de acordo coletivo.
Os senadores incluíram no texto a especificação de que o adicional vinculado ao risco de roubo ou violência será devido aos trabalhadores das atividades de segurança pessoal e patrimonial.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), agradeceu aos líderes partidários pelo acordo que viabilizou a aprovação da proposta nesta terça-feira. “Meu pai era vigilante, por isso sou sabedor da importância e da responsabilidade desses profissionais que garantem a segurança de milhões de pessoas e de seu patrimônio”, afirmou. O pai do presidente, Fernando Maia, já é falecido.
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho e revoga a lei que concede adicional de periculosidade ao empregado que exerce atividade no setor de energia elétrica. O objetivo da revogação é permitir que qualquer trabalhador cuja atividade implique risco de exposição permanente a energia elétrica tenha direito ao benefício. Caberá ao Ministério do Trabalho regulamentar quais serão essas atividades.
Proteção
A ex-deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin explicou, na apresentação do projeto, que “o comando dado pela Constituição Federal é o de preservar e compensar todos os trabalhos em situação de risco, não podendo o legislador regulamentar excluir do direito as atividades notoriamente perigosas”.
E explicou que “as premissas fáticas e jurídicas de que a profissão de vigilante preenche o fator de enquadramento de atividade de risco, que é o labor com arma de fogo e a responsabilidade de defender, muitas vezes com a própria vida, o patrimônio alheio, num quadro de marginalidade crescente, nos levam às conclusões jurídicas de que a Constituição determinou a proteção a todas as atividades de risco, seja com o direito a aposentadoria especial, já deferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), seja com o direito ao adicional de periculosidade.
Fonte: http://www.vermelho.org.br
26 replies to "Deputados estendem adicional de periculosidade a vigilantes"
agora so falta a liberaçao do porte de arma de fogo para nos vigilante.
ateh q enfim estamos conquistando nosso espaco e sendo mais reconhecidos e valorizados
a priore quero parabenizar os deputados que proporam o projeto e todos os que votatram afavor do adicional de periculosidade.estamos só agurdando a sanção da presidenta dilma.é uma grande vitória para a categoria e com certeza tambem pára os exelentíssimos deputados que nos apoiaram votando.agora só falta o porte de armas definitivo.
Caros colegas fico muito alegre por está vivenciando este Ilustre epsódio do 30º de periculosidade mas, precisamos de lutar pelo não pagamentos de taxas para a posse de arma de calibre permitido; Lutando conseguiremos, forte abrao a aos guerreiros da guerra urbana
é isso ai mais um passo em nosso favor, parabens a então senadora que propos este beneficio aos vigilantes, e vamos continuar lutando pelo porte de arma de fogo quando fora de serviço também
abração chatuba parabens pelo site
Agradeço aos deputados que nos apoiaram e agora falta o porte para vigilantes para que possamos nos defendermos fora do serviço.
Obrigado e parabens para todos colegas por esta conquista
quando sera dado pra nois esse aumento para o ano que vem .
e todas as empresas seram obrigadas a pagar ?
isso é muito bom, só não avançamos mais ainda pela pouca união dos vigilantes.
agora temos de lutar pelo porte de arma e mais seriedade das empresas prestadoras de serviços, aqui no sul de cada 10 8 deixa os funcionários com anos de serviço sem seus direitos trabalhistas.
tem muita empresa picareta.
parabenizo todos os deputados por essa ajuda a nos vigilantes ate que enfim reconheceram o nosso arduo trabalho como um trabalho perigoso
graças a Deus estamos conquistando mas espaço
parabens aos deputados que reconheceram o valor dessa classe tão sofrida que é a classe dos profissionais de segurança.
sinto muito descordar,mas penso que não precisamos de mais armas nas ruas,pois o que vejo todos os dias nos jornais são noticias de PMs sendo executados e na maioria das vezes estão armados,e quem garante que ao puxar o gatilho pra se proteger ou proteger alguém ao invés do alvo não vão acertar um inocente,e se armas resolvessem o problema depois da primeira fabricada, já não haveria mais criminosos no mudo,ou seja com o aumento de armas nas ruas aumenta também o numero de criminosos,me desculpem mas é como eu vejo.
acredito que o porte de arma só teria fundamento para o vigilante se deslocar ao trabalho e a sua casa…
Uma duvida, esses 30% de periculosidade não é o adicional de risco de vida que já tinhamos ganho não ,é ????
Muito bom já é um começo para categoria só falta aumentar o piso e o sindicato !
só falta liberar o porte de arma para os vigilantes
graças a Deus ate que enfim um pouco de reconhecimento,pois é uma profissão de risco ja á muito tempo,agora se têem que aprovar uma boa porcentagem na próxima convenção,para valorizar um pouco mais a nossa categoria.
noss graças a Deus vcs conseguiram tava precisando melhor o nosso salario as vezes passamos por muito perigo q bom vcs conseguiram noss todos agredeçemos vcs q correram atras pra nois muito obrigado.
Ainda é muito pouco
esse aumento sera de muita valia em 2013 …
sera melhor ainda quando o salário tiver em média a 2.000 reais. tera vigilante sobrando a os vig QRU, irão desaparecer da face da terra.
sonhar não paga nada né ?
POSITIVO ATODOS OS VTS ,PRIMEIRAMENTE VAMOS AGRADECER AO NOSO DEUS PELA ACONQUISTA DEPOIS NOS UNIR EM TODO TERITORIO DO BRASIL AJUDANDO UNS AOS OUTROS E CHEGADO A HORA VAMOS NOS UNIR É ELEGER UM REPRESENTANTE LÁ EM CIMA OK PENCE BÉM TODA QUATEGORIA TEM UM REPRESENTANTE LÁ É A NOSA QUADE?
Vamos dilma libera logo estes 30 % , estamos precisando !
FOI UMA GRANDE VITÓRIA NÓS VIGILANTES MERECEMOS,ESTÁ DE PARABÉNS TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA GRANDE FAMILIA,QUE É A DOS VIGILANTES,QUE DEUS NOS ABENÇOE.
quando as empresas vai pagar os 30% de periculosidade aos trabalhadores
bom dia amigos,gostaria de saber se vai pagar os atrasados e quando começa a pagar?
Já estamos no final de 2014! Cade apericulosidade??? Balela pura nunca vamos ganhar isso, sou Vig. de escolta no Rio de Janeiro,não corro risco nenhum! Assim eles pençam a nosso respeito!
Até motoqueiros aqui no rio estão ganhando e nos nada! Eles fizeram um dia de manifestação no centro parando muita motos nas vias,adivinham? Já estão recebendo periculocidade,cade a do guarda? Isso foi a um ano atrás!